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Modelos » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:32
Modelo de Petição Cível
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
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Modelos » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Modelo peça queixa-crime
Queixa-crime genérica
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:10
Modelo de Ação Pauliana
Ação Pauliana por pagamento antecipado para credor insolvência
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:54
Modelo de suspensão disciplinar
Modelo administrativo de Suspensão Disciplinar
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Ação declaratória. Alienação fiduciária. Inexistência de anotação na certidão de registro do veículo.
Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:45
MODELO DE QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:50
Modelo de Ação Rescisória
Ação rescisória com fundamento no artigo 485, inciso III, do código de processo civil
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:50
Modelo pleiteando adicional noturno
Modelo pleiteando adicional noturno por prorrogação da jornada noturna
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Modelos » Comercial Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:49
Modelo de arras
Modelo de Arras venda de veículo
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Modelos » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Revisão Criminal.
Modelo de Ação
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 10:54
Ata Notarial para Ajudicação Compulsória Extrajudicial: Obrigatória? Facultativa? Desnecessária?
No Estado do Rio de Janeiro a Adjudicação Compulsória Extrajudicial já tem regulamentação pelo NCN e já pode ser realizada através de Advogado, diretamente nos Cartórios do RGI!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Consumidor. Preliminares rejeitadas. Moticicleta que se parte ao meio em movimento, causando escoriações na autora. Vício oculto.
"O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2009-04-24T04:00:00+00:00